Termos e Condições
Introdução
Estas condições de utilização do site regulam os termos de acesso e utilização de turemar.es, propriedade de Gustavo Monici e email …info@nieuweboats.com, doravante “a Empresa”, que o utilizador do portal deve aceitar para utilizar todos os serviços e informação disponibilizados no portal.
O utilizador e a Empresa, proprietária do portal, poderão ser conjuntamente designados por partes. O simples acesso ou utilização do portal, da totalidade ou de parte dos seus conteúdos e serviços significa a aceitação integral destas condições de utilização. A disponibilização e utilização do portal entende-se sujeita ao estrito cumprimento dos termos constantes das presentes condições de utilização do portal.
Conteúdo do portal
Informações e serviços
Os utilizadores podem aceder a diversos tipos de informações e serviços através do portal. O portal reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração das informações e serviços oferecidos no portal. O utilizador reconhece e aceita expressamente que a qualquer momento o portal poderá interromper, desativar e/ou cancelar qualquer informação ou serviço. O portal envidará todos os esforços para tentar garantir a disponibilidade e acessibilidade do site. No entanto, por vezes, por motivos de manutenção, atualização, mudança de localização, etc., o acesso ao portal poderá ser interrompido.
Responsabilidade do Portal pelos conteúdos
Opção A. A aplicação não intervém na criação dos conteúdos e/ou serviços fornecidos ou fornecidos por terceiros na e/ou através da aplicação, nem controla a sua legalidade. Em qualquer caso, não oferece qualquer tipo de garantia sobre os mesmos. O utilizador reconhece que a aplicação não é nem será responsável pelos conteúdos e/ou serviços fornecidos ou fornecidos por terceiros na e/ou através da aplicação. O utilizador aceita que a aplicação não assumirá qualquer responsabilidade por quaisquer danos ou prejuízos causados como resultado da utilização desta informação ou de serviços de terceiros.
Salvo nos casos em que a Lei o imponha expressamente em contrário, e exclusivamente na medida e extensão em que o impuser, a aplicação não garante nem assume qualquer responsabilidade relativamente a possíveis danos e perdas causadas pela utilização e utilização das informações, dados e serviços de aplicativos.
Em qualquer caso, a aplicação exclui qualquer responsabilidade por danos que possam ser devidos às informações e/ou serviços fornecidos ou prestados por terceiros que não a Empresa. Toda a responsabilidade será do terceiro, seja fornecedor, colaborador ou outro.
Opção B. A aplicação controlará a legalidade dos conteúdos ou serviços fornecidos através da plataforma por terceiros. Caso o utilizador sofra algum dano ou perda em consequência da utilização da aplicação, poderá denunciá-lo e serão tomadas as medidas que considere adequadas para o resolver.
Obrigações do utilizador
O utilizador deverá respeitar sempre os termos e condições estabelecidos no presente aviso legal. Expressamente, o utilizador declara que utilizará o portal de forma diligente e assumindo qualquer responsabilidade que possa advir do incumprimento das regras.
O utilizador compromete-se, nos casos em que sejam solicitados dados ou informações, a não falsificar a sua identidade fazendo-se passar por outra pessoa. O utilizador aceita que a utilização do Portal será realizada para fins estritamente pessoais, privados e particulares. O utilizador não poderá utilizar o portal para atividades contrárias à lei, à moral e à ordem pública, bem como para fins proibidos ou que violem ou prejudiquem direitos de terceiros. Da mesma forma, é proibida a difusão, armazenamento e/ou gestão de dados ou conteúdos que violem os direitos de terceiros ou quaisquer regulamentos que regulem os direitos de propriedade intelectual ou industrial.
Da mesma forma, o utilizador não poderá utilizar o portal para transmitir, armazenar, divulgar, promover ou distribuir dados ou conteúdos que contenham vírus ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas destinados a interromper, destruir ou prejudicar o funcionamento de qualquer programa ou equipamento informático.
O utilizador compromete-se a indemnizar e isentar o portal de qualquer dano, perda, sanção, multa, penalidade ou indemnização que o portal tenha de enfrentar.
Conformidade com LOPD
O portal adota todas as medidas de segurança técnicas e organizativas obrigatórias para o tratamento de dados, de acordo com o disposto na legislação em vigor.
O utilizador declara expressamente que quaisquer dados pessoais ou de terceiros a que tenha acesso,